Hora Portugal |
Hora Brasil |
|
12h00 |
9h00 |
Abertura do Congresso |
12h30 |
9h30 |
Sessão 1: Tutela jurídica dos territórios e a territorialidade das empresas tecnológicasLuiz Oosterbeek, Instituto Politécnico de Tomar, Cátedra UNESCO-IPT, Portugal – Perspetivas de Gestão Cultural Integrada do Território Judite Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde – Perspetivas da Geografia e do Planeamento Urbano |
13h00 |
10h00 |
Sessão 2: Tutela jurídica do meio ambiente digital e a atuação das empresas tecnológicas em face dos princípios constitucionais do direito da sociedade da informaçãoCelso Fiorillo, Academia de Direitos Humanos, UNINOVE, São Paulo, Brasil – Conferência |
13h30 |
10h30 |
PAUSA |
Hora Portugal |
Hora Brasil |
Sessão 3: Inteligência artificial, saúde e ética: a tutela jurídica |
15h00 |
12h00 |
Wagner Balera, Academia de Direitos Humanos, São Paulo, Brasil – Ética e saúde: os limites da inteligência artificial |
15h25 |
12h25 |
Luís Oliveira e Nuno Madeira, IPT – As dimensões éticas do uso de Machine Learning nos cuidados de saúde |
15h50 |
12h50 |
Inguelore Scheunemann, Instituto Politécnico de Tomar/Cátedra UNESCO-IPT, polo de Morro Redondo, Brasil – Os avanços do ensino nas áreas de formação em saúde humana, face à inserção/interseção inteligência artificial na prática médica |
16h15 |
13h15 |
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Professora do |
16h30 |
13h30 |
Ricardo Glasenapp, Presidente do IBPD – Instituto Brasil-Portugal de Direitos; Sanny Hosney Mahmoud Mohamed, Jornalista, Advogada, Brasil – A proteção de dados do cidadão pelas empresas privadas de Saúde em face do direito fundamental à inviolabilidade da intimidade em tempos de pandemia |
16h45 |
13h45 |
Walter Gustavo da Silva Lemos, Doutor em Direito pela UNESA/RJ, Brasil – Bem viver: uma nova compreensão para o direito internacional público |
17h00 |
14h00 |
Carla Piffer; Paulo Márcio Cruz; Bruna Borges Moreira Lourenço, Brasil – Redução das assimetrias de gênero: um direito humano necessário ao desenvolvimento sustentável |
17h15 |
14h15 |
Debate |
Hora Portugal |
Hora Brasil |
Sessão 4: Direitos humanos, Soluções tecnológicas e dilemas civilizacionais: responsabilidades corporativas – parte 1 |
12h00 |
9h00 |
Viviane Coelho de Séllos-Knoerr e Fernando Gustavo Knoerr, UniCuritiba, Paraná, Brasil – Capitalismo e Renascimento |
12h25 |
9h25 |
Adriana Solé, especialista em corporate Governance, Brasil – Responsabilidades corporativas ampliadas, na direção da governança ambiental e social |
12h50 |
9h50 |
Apresentação de posters |
13h10 |
10h10 |
Debate |
13h30 |
10h30 |
PAUSA |
Hora Portugal |
Hora Brasil |
Sessão 5: Direitos humanos, Soluções tecnológicas e dilemas civilizacionais: responsabilidades corporativas – parte 2 |
15h00 |
12h00 |
Flávio Ahmed, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, Brasil – Mecanismos institucionais de controle e responsabilidade socio-ambiental das empresas, no contexto da sociedade da informação |
15h25 |
12h25 |
André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro do TCE/TO; Júlio Edstron S. Santos, NEPATS – Professor do IDASP/Palmas, Diretor Geral do ISCON; Gustavo Ferreira Carvalho, Coordenador do Curso de Direito da FASF/Luz/MG, Brasil – A Necessidade de Fomento do Controle Social pelos Tribunais de Contas para a Efetivação da Proteção do Ambiente Digital Público no Brasil |
15h50 |
12h50 |
Alexandre Libório Dias Pereira, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal - Proteção dos direitos humanos online |
16h15 |
13h15 |
Henrique Mourão, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, Brasil – O comércio de bens arqueológicos e artísticos na internet |
16h40 |
13h40 |
Leonardo Rafael de Souza, Pesquisador Bolsista Capes junto ao PPGD/PUC/PR; Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Professora Titular e Coordenadora do PPGD/PUC/PR, Brasil – A Dignidade na Garupa: o desamparo dos trabalhadores de aplicativos de entrega no marco civil da internet |
17h05 |
14h05 |
Fabiana Caricati, Advogada. Aluna do Doutorado e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba, Curitiba, PR; Debora Cristina de Castro da Rocha, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba, Curitiba, PR; Edilson Santos da Rocha, Controller Jurídico do escritório Débora de Castro da Rocha Advocacia, Brasil – Sistema de registro eletrônico de imóveis – SREI. Uma análise acerca do meio ambiente digital e sua utilização como ferramenta de busca de bens do devedor em executivos fiscais |
17h20 |
14h20 |
Debate |
Hora Portugal |
Hora Brasil |
Sessão 6: Economia circular, sustentabilidade e tecnologia: dilemas ambientais |
12h00 |
9h00 |
Manuela Morais, Universidade de Évora, Portugal – Título a anunciar |
12h25 |
9h25 |
Fausto Santos de Morais, IMED, Rio Grande do Sul, Brasil – Onlife, Algoritmos e Constitucionalismo Digital |
12h50 |
9h50 |
Paulo Márcio Cruz, UNIVALI, Santa Catarina, Brasil – A sustentabilidade como paradigma e a releitura sobre a superação democrática do estado constitucional moderno |
13h15 |
10h15 |
Debate |
13h30 |
10h30 |
PAUSA |
Hora Portugal |
Hora Brasil |
Sessão 7: Domínio das empresas tecnológicas e direito do trabalho |
15h00 |
12h00 |
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Cesupa-Pará, Brasil – O meio ambiente do trabalho digital: o mundo do trabalho pós-Covid 19 |
15h25 |
12h25 |
Thereza Christina Nahas, Academia Brasileira de Direito do Trabalho/ Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Brasil – Igualdade de gênero e teletrabalho |
15h50 |
12h50 |
Tereza Aparecida Asta Gemignani, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, Brasil – O tempo e o lugar do trabalho na sociedade da informação e os direitos fundamentais |
16h15 |
13h15 |
José Matheus Alves Silva; Carolina Lopes Araújo; Matheus Batista da Silva, Brasil – Representação social dos direitos humanos fundamentais violados no desastre de Mariana e Brumadinho |
16h30 |
13h30 |
PAUSA |
Hora Portugal |
Hora Brasil |
Sessão 8: Tutela jurídica da comunicação de base digital e mediação cultural |
16h35 |
13h35 |
José Luiz de Morais, Professor da Universidade de São Paulo – Título a anunciar |
17h00 |
14h00 |
Inês Bettencourt da Câmara, Doutoranda em Ciências de Comunicação - ISCSP-UL, Mapa das Ideias, Portugal – Cisnes Negros e Cavalos de Tróia: A Mediação como um Acto Político |
17h25 |
14h25 |
Raquel Cavalcante Ramos Machado, Universidade Federal do Ceará, Brasil – Os espaços digitais na formação da cultura: requisitos de pluralidade e tolerância |
17h50 |
14h50 |
Bruna Bastos, Pesquisadora do CEPEDI/UFSM; Luiza Berger von Ende, Pesquisadora do CEPEDI/UFSM; Rafael Santos de Oliveira, Coordenador do CEPEDI, Brasil – As queimadas no Pantanal Brasileiro: riscos aos direitos fundamentais pela disseminação de fake news online |
18h05 |
15h05 |
Debate final e encerramento |