Programa


 

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Dia 8 de fevereiro, segunda-feira

 

Hora Portugal

Hora Brasil

 

12h00

9h00

Abertura do Congresso

12h30

9h30

Sessão 1: Tutela jurídica dos territórios e a territorialidade das empresas tecnológicas

Luiz Oosterbeek, Instituto Politécnico de Tomar, Cátedra UNESCO-IPT, Portugal – Perspetivas de Gestão Cultural Integrada do Território

Judite Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde – Perspetivas da Geografia e do Planeamento Urbano

13h00

10h00

Sessão 2: Tutela jurídica do meio ambiente digital e a atuação das empresas tecnológicas em face dos princípios constitucionais do direito da sociedade da informação

Celso Fiorillo, Academia de Direitos Humanos, UNINOVE, São Paulo, Brasil – Conferência

13h30

10h30

PAUSA

 

Hora Portugal

Hora Brasil

Sessão 3: Inteligência artificial, saúde e ética: a tutela jurídica

15h00

12h00

Wagner Balera, Academia de Direitos Humanos, São Paulo, Brasil – Ética e saúde: os limites da inteligência artificial

15h25

12h25

Luís Oliveira e Nuno Madeira, IPT – As dimensões éticas do uso de Machine Learning nos cuidados de saúde

15h50

12h50

Inguelore Scheunemann, Instituto Politécnico de Tomar/Cátedra UNESCO-IPT, polo de Morro Redondo, Brasil – Os avanços do ensino nas áreas de formação em saúde humana, face à inserção/interseção inteligência artificial na prática médica

16h15

13h15

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Professora do
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas; Priscilla dos Reis Siqueira, Mestranda em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, SP, Brasil – Proteção do meio ambiente digital e direitos humanos em tempos de COVID-19: a responsabilidade corporativa na mudança de paradigmas

16h30

13h30

Ricardo Glasenapp, Presidente do IBPD – Instituto Brasil-Portugal de Direitos; Sanny Hosney Mahmoud Mohamed, Jornalista, Advogada, Brasil – A proteção de dados do cidadão pelas empresas privadas de Saúde em face do direito fundamental à inviolabilidade da intimidade em tempos de pandemia

16h45

13h45

Walter Gustavo da Silva Lemos, Doutor em Direito pela UNESA/RJ, Brasil – Bem viver: uma nova compreensão para o direito internacional público

17h00

14h00

Carla Piffer; Paulo Márcio Cruz; Bruna Borges Moreira Lourenço, Brasil – Redução das assimetrias de gênero: um direito humano necessário ao desenvolvimento sustentável

17h15

14h15

Debate

 

Dia 9 de fevereiro, terça-feira

 

Hora Portugal

Hora Brasil

Sessão 4: Direitos humanos, Soluções tecnológicas e dilemas civilizacionais: responsabilidades corporativas – parte 1

12h00

9h00

Viviane Coelho de Séllos-Knoerr e Fernando Gustavo Knoerr, UniCuritiba, Paraná, Brasil – Capitalismo e Renascimento

12h25

9h25

Adriana Solé, especialista em corporate Governance, Brasil – Responsabilidades corporativas ampliadas, na direção da governança ambiental e social

12h50

9h50

Apresentação de posters

13h10

10h10

Debate

13h30

10h30

PAUSA

 

Hora Portugal

Hora Brasil

Sessão 5: Direitos humanos, Soluções tecnológicas e dilemas civilizacionais: responsabilidades corporativas – parte 2

15h00

12h00 

Flávio Ahmed, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, Brasil – Mecanismos institucionais de controle e responsabilidade socio-ambiental das empresas, no contexto da sociedade da informação

15h25

12h25 

André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro do TCE/TO; Júlio Edstron S. Santos, NEPATS – Professor do IDASP/Palmas, Diretor Geral do ISCON; Gustavo Ferreira Carvalho, Coordenador do Curso de Direito da FASF/Luz/MG, Brasil – A Necessidade de Fomento do Controle Social pelos Tribunais de Contas para a Efetivação da Proteção do Ambiente Digital Público no Brasil

15h50

12h50 

Alexandre Libório Dias Pereira, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal - Proteção dos direitos humanos online

16h15

13h15 

Henrique Mourão, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, Brasil – O comércio de bens arqueológicos e artísticos na internet

16h40

13h40 

Leonardo Rafael de Souza, Pesquisador Bolsista Capes junto ao PPGD/PUC/PR; Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Professora Titular e Coordenadora do PPGD/PUC/PR, Brasil – A Dignidade na Garupa: o desamparo dos trabalhadores de aplicativos de entrega no marco civil da internet

17h05

14h05 

Fabiana Caricati, Advogada. Aluna do Doutorado e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba, Curitiba, PR; Debora Cristina de Castro da Rocha, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba, Curitiba, PR; Edilson Santos da Rocha, Controller Jurídico do escritório Débora de Castro da Rocha Advocacia, Brasil – Sistema de registro eletrônico de imóveis – SREI. Uma análise acerca do meio ambiente digital e sua utilização como ferramenta de busca de bens do devedor em executivos fiscais

17h20

 14h20

Debate

 

Dia 10 de fevereiro, quarta-feira

 

Hora Portugal

Hora Brasil

Sessão 6: Economia circular, sustentabilidade e tecnologia: dilemas ambientais

12h00

9h00

Manuela Morais, Universidade de Évora, Portugal – Título a anunciar

12h25

9h25

Fausto Santos de Morais, IMED, Rio Grande do Sul, Brasil – Onlife, Algoritmos e Constitucionalismo Digital

12h50

9h50

Paulo Márcio Cruz, UNIVALI, Santa Catarina, Brasil – A sustentabilidade como paradigma e a releitura sobre a superação democrática do estado constitucional moderno

13h15

10h15

Debate

13h30

10h30

PAUSA

 

Hora Portugal

Hora Brasil

Sessão 7: Domínio das empresas tecnológicas e direito do trabalho

15h00

 12h00

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Cesupa-Pará, Brasil – O meio ambiente do trabalho digital: o mundo do trabalho pós-Covid 19

15h25

 12h25

Thereza Christina Nahas, Academia Brasileira de Direito do Trabalho/ Escola Judicial do Tribunal Regional  do Trabalho de São Paulo, Brasil – Igualdade de gênero e teletrabalho

15h50

12h50 

Tereza Aparecida Asta Gemignani, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, Brasil – O tempo e o lugar do trabalho na sociedade da informação e os direitos fundamentais

16h15

13h15 

José Matheus Alves Silva; Carolina Lopes Araújo; Matheus Batista da Silva, Brasil – Representação social dos direitos humanos fundamentais violados no desastre de Mariana e Brumadinho

16h30

 13h30

PAUSA

 

Hora Portugal

Hora Brasil

Sessão 8: Tutela jurídica da comunicação de base digital e mediação cultural

16h35

13h35

José Luiz de Morais, Professor da Universidade de São Paulo – Título a anunciar

17h00

14h00 

Inês Bettencourt da Câmara, Doutoranda em Ciências de Comunicação - ISCSP-UL, Mapa das Ideias, Portugal – Cisnes Negros e Cavalos de Tróia: A Mediação como um Acto Político

17h25

 14h25

Raquel Cavalcante Ramos Machado, Universidade Federal do Ceará, Brasil – Os espaços digitais na formação da cultura: requisitos de pluralidade e tolerância

17h50

14h50 

Bruna Bastos, Pesquisadora do CEPEDI/UFSM; Luiza Berger von Ende, Pesquisadora do CEPEDI/UFSM; Rafael Santos de Oliveira, Coordenador do CEPEDI, Brasil – As queimadas no Pantanal Brasileiro: riscos aos direitos fundamentais pela disseminação de fake news online

18h05

15h05

Debate final e encerramento