IX Congresso

IX CONGRESSO LUSO BRASILEIRO de DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Os direitos humanos, individuais e coletivos, face às empresas e mercados transnacionais no meio ambiente digital – valores, processos e dilemas

27 e 28 de fevereiro de 2023

(online)

O Instituto Politécnico de Tomar (PORTUGAL) e a Academia de Direitos Humanos (BRASIL),com a colaboração da Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território e da Rede de Estudos Ambientais dos Países de Língua Portuguesa, dando continuidade a evento científico/acadêmico/ cultural que realizam todos os anos de forma alternada em Portugal e no Brasil, realizaram nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2023 o IX CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMACAO que será desenvolvido de forma não presencial/pela internet/on line.

"Os direitos humanos, individuais e coletivos, face às empresas e mercados transnacionais no meio ambiente digital – valores, processos e dilemas" foi o tema do nosso IX Congresso.

O propósito foi o de reunir juristas e especialistas de outros domínios (designadamente da temática do evento), dos mundos académico e profissional, para um debate que ajude a clarificar conceitos e opções possíveis, em Portugal e no Brasil.

O evento teve como objetivos, além dos já mencionados anteriormente, criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama da pesquisa no âmbito dos direitos humanos assim como das atividades econômicas sustentáveis bem como na gestão dos bens ambientais, particularmente em face dos bens culturais/bens digitais no Brasil e no mundo e seus desafios assim como ampliar a contribuição das Ciências Jurídicas e Sociais para a pesquisa em Direito, a inter e multidisciplinaridade na pesquisa realizado no âmbito da tutela jurídica do meio ambiente digital/sociedade da informação em proveito da dignidade da pessoa humana, o Congresso, a ser realizado digitalmente é um importante e amplo espaço democrático destinado a assegurar a livre e ampla manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação em defesa da dignidade da pessoa humana em nosso Estado Democrático de Direito no âmbito do Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável.

Programa

AS SESSÕES SERÃO TRANSMITIDAS VIA YOUTUBE, NOS LINKS INDICADOS PARA CADA SESSÃO, ABAIXO

NOTA: os horários estão indicados na hora de Portugal. No Brasil, serão sempre 3 horasmais cedo!

(horas em Portugal)

27 de fevereiro - Youtube link

14h00 Abertura

14h30 Palestra: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM FACE DA DENOMINADA “DESORDEM INFORMACIONAL”,FAKE NEWS “SEGUNDA GERAÇÃO” E A TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. Prof.Dr.Celso Fiorillo - Advogado militante no âmbito do direito empresarial ambiental é o primeiro professor Livre Docente em Direito Ambiental do Brasil sendo também Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZÔNIA LEGAL) é Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM(ESPANHA).Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar(PORTUGAL) .Professor e pesquisador do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE(BRASIL). Chanceler da Academia de Direitos Humanos.

15h00 Mesa 1

Moderador: Prof.Dr. Flávio Ahmed

DIREITO TRANSNACIONAL E MERCADO DIGITAL. Prof.Dr.Paulo Márcio Cruz - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com estágio de pós-doutorado nas universidades de Perugia e Alicante e estágio sênior na Universidade de Alicante(ESPANHA).Professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica/Mestrado e Doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí, Professor convidado da Universidade de Alicante(ESPANHA) e da Universidade de Perugia(ITALIA).Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante(ESPANHA).

MERCADOS TRANSNACIONAIS e ECONOMIA AZUL: ANÁLISE do PACTO VERDE EUROPEU. Profa.Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universidade de Paris e Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional Público - Universidade de Paris. Diretora da International Law Association- Brasil. Coordenadora do Modulo Jean Monnet. Pesquisadora do Centro de Excelencia Jean Monnet. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI)

DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE NA ERA DIGITAL. Profa.Dra. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr e Prof.Dr. Fernando Gustavo Knoerr. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal. Professor da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR.

16h30 Pausa

17h00 Mesa 2

Moderador: Prof. Doutor Luiz Oosterbeek

MEIO AMBIENTE DIGITAL e suas IMPLICAÇÕES nos OBJETIVOS do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Prof.Dr. Wagner Balera – Presidente da Academia de Direitos Humanos. Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO e DIREITOS HUMANOS no CONTEXTO da SOCIEDADE da INFORMAÇÃO: SOBERANIA,DESTERRITORIALIZAÇÃO e ESPAÇO dos FLUXOS. Prof.Dr. Flávio Ahmed – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro é Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor Pesquisador do Núcleo de Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) do Observatório Bryant Garth da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor de Direito da Cidade no Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) de Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Cândido Mendes Membro do Conselho Estadual do Mei o Ambiente - CONEMA/RJ e de sua Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Direito Ambiental. Membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.

18h30 Fim dos trabalhos do 1º dia

28 de fevereiro - Youtube link

14h30 Palestra

EDUCAÇÃO, TRABALHO, SAÚDE, SEGURANÇA ... QUE GARANTIAS PÚBLICAS NA ERA DA SUPERAÇÃO DOS ESTADOS-NAÇÃO? Prof.Dr. Luiz Oosterbeek - Professor Coordenador do Institituto Politécnico de Tomar. Coordenador da Cátedra UNESCO de Humnaidades e Gestão Cultural Integrada do Território. Membro da Academia Portuguesa da História. Presidente do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas.

15h00: Mesa 3

Moderador: Prof.Dr.Celso Fiorillo

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. Profª.Drª Mafalda Miranda Barbosa - Concluiu o Doutoramento em Doutoramento em Direito, na vertente de Ciências Jurídico Civilísticas em 2013 pela Universidade de Coimbra, Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas em 2005 pela Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 2000 pela Universidade de Coimbra. É Professor Associado na Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito. Publicou 149 artigos em revistas especializadas. Possui 35 capítulo(s) de livros e 29 livros. Organizou 14 eventos. Participou em 121 eventos. Coorientou 1 tese de doutoramento. Orientou 26 dissertações de mestrado e coorientou 1. Recebeu 2 prémios e/ou homenagens. Atua nas áreas de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas atividades profissionais interagiu com 16 colaboradores em coautorias de trabalhos científicos.

DIREITO DISRUPTIVO. Prof.Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ECONOMIA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Profa.Dra.Tânia Lobo Muniz. Diretora do Centro de Estudos Sociais e Professora associada da Universidade Estadual de Londrina. Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16h30 Pausa

17h00 Mesa 4

Moderadora: Prof. Dra. Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida

OS DESAFIOS ASSOCIADOS à SOCIEDADE da INFORMAÇÃO. Profa.Dra. Thami Covatti Piaia - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - campus de Santo Ângelo/RS. Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - campus de Santo Ângelo/RS.

DIREITOS HUMANOS e PROTEÇÃO dos DADOS PESSOAIS. Profa.Dra.Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR para os cursos de Direito e Ciência da Computação. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos Coordenadora do Grupo de Estudos em ?Novas Tecnologias e Sociedade Civil da Escola de Direito da PUCPR. Diretora Acadêmica do Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Digital da PUCPR .Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR.

18h30 Conclusão do VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação